Acordo de Utilização

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Este Acordo de Utilização aplica-se a todos os sites onde o mesmo é publicado. Esses sites serão doravante coletivamente referidos neste Acordo de Utilização como “Sites Discovery”. Termos e condições adicionais podem ser aplicados a alguns serviços oferecidos pelos Sites Discovery. Tais termos e condições podem ser encontrados no local onde o serviço relevante é oferecido. Por exemplo, políticas regendo compras através do DiscoveryStore.com podem ser encontradas no rodapé de cada página do DiscoveryStore.com.

A internet é uma mídia em evolução; Discovery pode mudar os termos deste Acordo de Utilização de tempos em tempos. Ao continuar utilizando quaisquer dos Sites Discovery após a publicação das referidas mudanças, você aceita este Acordo de Utilização, conforme modificado. Discovery pode restringir o acesso, suspender ou descontinuar os Sites Discovery, assim como parte deles, em qualquer momento. Discovery respeita a privacidade de seus usuários. Por favor, reserve alguns minutos para ler nossa Política de Privacidade.

Si usted no está de acuerdo con cualquiera de los contenidos publicados en los Sitios Discovery, le recomendamos que lo notifique comunicando sus discrepancias en un foro del sitio apropiado para ello, en caso de que exista uno. También le invitamos a que nos comunique cualquier material que considere erróneo poniéndose en contacto con nuestros representantes en el siguiente número de teléfono 1-800-889-9950 ó diligenciando el formulario que encontrará en customercare.discovery.com.

O material constante dos Sites Discovery tem propósitos exclusivamente informativos e de entretenimento. Apesar de nossos esforços em fornecer informações úteis e corretas, eventualmente, erros podem surgir. Antes de agir baseando-se em informações contidas nos Sites Discovery, você deve confirmar quaisquer dados que sejam importantes para a sua decisão. Discovery e suas fontes de informação não se responsabilizam pela confiabilidade, exatidão, atualidade, utilidade e completude da informação contida nos Sites Discovery. O Discovery não é responsável por, e não pode garantir o desempenho, bens e serviços fornecidos por nossos anunciantes ou outros sites através dos nossos links. Um link para outro site não constitui endossamento desse site (nem de qualquer produto, serviço ou outro material oferecido por esse site) pelo Discovery ou seus licenciantes.

NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA ALEGAR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (COPYRIGHT)

De acordo com o Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), notificações alegando a infração de direitos autorais (copyright) devem ser enviadas para o Representante Designado pelo Provedor de Acesso.

Provedor de Acesso: AT&T

Nome do representante designado para receber a notificação de violação de direitos autorais: Aaron Holbert

Endereço completo do representante a quem a notificação deve ser enviada: Aaron Holbert, Legal Affairs, Discovery Communications, LLC., One Discovery Place, Silver Spring, MD 20910.

Número do telefone do representante designado: 240.662.0000

Número do fac-símile do representante designado: 240.662.1903

E-Mail do representante designado: DMCA@discovery.com

Para ser válida, a notificação deve ser feita por escrito e deve conter as seguintes informações:


1. Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do titular do direito de exclusividade supostamente violado;
2. Identificação da obra registrada cujos direitos tenham sido supostamente violados; ou, no caso de várias obras registradas no mesmo site estejam descritas em uma única notificação, apresentar uma lista representativa das referidas obras nesse site;
3. Identificação do material que supostamente viole esses direitos de propriedade intelectual, com o objetivo de removê-lo ou de desativar seu acesso além de dados razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o referido material.
4. Informação razoavelmente suficiente que nos permita entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico através do qual a parte reclamante possa ser contatada;
5.Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais (copyright), por seu representante ou pela lei; e
6. Uma declaração de que as informações na notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular dos direitos exclusivos que foram supostamente violados.

Podemos notificar os nossos usuários por meio de aviso geral publicado em qualquer de nossos websites, mensagem por correio eletrônico aos usuários com endereços eletrônicos em nosso cadastro, ou comunicação por escrito enviada por carta registrada para o endereço físico do usuário que conste em nosso cadastro. Se você receber esse tipo de aviso, pode fornecer uma contra-notificação por escrito destinada ao representante designado, que inclua as informações abaixo. Para ser válida, a contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:


1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local no qual o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado;
3. Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado em conseqüência de engano ou de má identificação do material a ser removido ou desativado; e
4. Seu nome, endereço físico e número de telefone, e uma declaração reconhecendo a jurisdição do Foro Distrital Federal da comarca na qual o seu endereço físico está localizado ou, se o seu endereço físico for fora dos Estados Unidos da América, de qualquer comarca na qual possamos nos encontrar , e que aceitará a notificação do processo da parte da pessoa que efetuou a notificação por suposta violação ou da parte de um representante da referida pessoa.

VÍDEO GERADO POR USUÁRIO

Ao publicar vídeos gerados por usuários nos Sites Discovery, você concorda com os seguintes termos e condições:
Considerando a importante contra-prestação acordada, cujo recebimento é acusado pelo presente documento, você outorga a Discovery Communications, LLC., suas matrizes, , empregados, produtores, distribuidoras de programação e conteúdo, e suas respectivas matrizes, associadas, afiliadas, subsidiárias, licenciadas, sucessoras e cessionárias de todos os supracitados (coletivamente, as “Partes Discovery”) uma licença não exclusiva, sem limite de tempo, isenta de royalties, para fazer uso e distribuir o vídeo enviado por usuário, conforme aqui descrito, assim como seu nome, voz, aparência e aparição (se houver), e todas as informações de identificação pessoal que você fornecer ou que tenham ligação com o mesmo (coletivamente, “Vídeo Publicado”), conforme descrito abaixo. Você tem conhecimento e concorda que não terá direito a participar de nenhum benefício ou vantagem que as Partes Discovery possam ou não auferir ou gerar através do uso do seu Vídeo Publicado.

Direitos de Uso pelas Partes Discovery do seu Vídeo Publicado. Você autoriza às Partes Discovery o direito não exclusivo de editar de qualquer maneira, e de usar e distribuir e licenciar a terceiros o uso e a distribuição de seu Vídeo Publicado, ou qualquer trecho, reprodução ou versão do mesmo, nos websites, produtos e/ou serviços (ou em toda e qualquer mídia, já conhecida ou futuramente inventada, inclusive, sem limitação, televisão, home vídeo/DVD, e serviços de telefonia móvel) das Partes Discovery, por ilimitado número de vezes, sem limite de tempo, em todo o mundo, com ou sem cobrança ou custo para usuários finais ou terceiros. Você também concede às Partes Discovery o direito de usar e distribuir, e de licenciar a terceiros o direito de uso e distruibuição de seu Vídeo Publicado para a promoção de tais websites, produtos e/ou serviços, da mesma maneira que permite o uso e distribuição de seu Vídeo Publicado de acordo com este documento.

Liberação de seu Vídeo Publicado para uso pelas Partes Discovery. Você declara e garante que seu Vídeo Publicado é sua obra original e que você obteve todos e quaisquer direitos, permissões de publicação e autorizações necessárias para uso e distribuição pelas Partes Discovery do seu Vídeo Publicado de acordo com este documento, inclusive, sem limitação, aqueles relacionados à qualquer pessoa, locação, música, apresentação de dança ou música, vídeo, fotografias e/ou arte gráfica presentes em seu Vídeo Publicado (coletivamente, os “Elementos”). Você declara e garante que, de acordo com o seu conhecimento, não haverá necessidade de novas permissões ou taxas para que as Partes Discovery possam distribuir o seu Vídeo Publicado ou quaisquer Elementos nesse sentido. Você também declara e garante que quaisquer declarações emitidas por você ou outrem no Vídeo Publicado são verdadeiras de acordo com o seu conhecimento e que nem elas, nem qualquer outro Elemento do seu Vídeo Publicado, violarão qualquer lei ou regulamentação, nem violarão ou infringirão direitos de terceiros.

Renúncia do Direito de Aprovação. Você, por meio deste, renuncia qualquer direito de inspeção ou aprovação de seu Vídeo Publicado, da maneira que for usado e distribuído pelas Partes Discovery, inclusive, sem limitação, qualquer aprovação de sua aparição e/ou uso do seu nome, ou de qualquer outro uso que se faça dele.

Autorização e Renúncia; Indenização. Você tem conhecimento e reconhece que as Partes Discovery confiarão nos termos e condições supracitados, que potencialmente lhe acarretarão custos substanciais, e você, por meio deste, abre mão do direito de fazer reivindicações de qualquer natureza contra qualquer parte envolvida no exercício dos direitos e das permissões concedidas neste documento. Você concorda em indenizar, defender e isentar as Partes DCI de toda e qualquer reivindicação proveniente do uso e distribuição pelas Partes Discovery do seu Vídeo Publicado, conforme autorizado neste documento.

SALAS DE BATE-PAPO, FÓRUNS E BLOGS

O Discovery deseja encorajar um intercâmbio aberto de informações e idéias por meio dos Sites Discovery. Mas nós não podemos e não revisamos todas as postagens feitas em salas de bate-papo, fóruns, blogs ou outras áreas de postagens públicas dos sites. Você pode esperar que essas áreas incluam conteúdos, informações e opiniões de uma variedade de indivíduos e organizações sem relação com Discovery. Nós não endossamos nem garantimos a exatidão de quaisquer postagens, independentemente do fato de a a postagem ter vindo de um usuário, de um convidado “especialista” ou uma celebridade, ou de um membro de nossa equipe. Nada substitui o ceticismo saudável e o seu próprio bom-senso.

A responsabilidade pelo que é postado nas salas de bate-papo, fóruns, blogs e outras áreas de postagens públicas nos Sites Discovery é de cada usuário – você é o único responsável pelo material que postar. O Discovery não controla as mensagens, a informação ou qualquer outro conteúdo que você ou outros forneçam através dos Sites Discovery. Você só está autorizado a utilizar os Sites Discovery exclusivamente com propósitos lícitos. Ao utilizar os Sites Discovery, você concorda em não postar nem transmitir nenhum material calunioso, difamatório, abusivo, obsceno, pornográfico, ameaçador ou ilegal, nem qualquer outro material que infrinja a possibilidade de outros utilizarem os Sites Discovery, ou que viole os direitos de outrem. Você não pode postar nem transmitir mensagens anonimamente ou sob um nome falso. Você não pode permitir que qualquer pessoa acesse, utilizando sua conta, quaisquer serviços dos Sites Discovery que requeiram cadastramento. Você não pode postar uma mesma mensagem em mais de cinco áreas de qualquer Site Discovery se essa mensagem estiver, a nosso critério, fora do assunto ou em violação a este Acordo de Utilização.

Embora Discovery não possa monitorar todas as postagens em salas de bate-papo, fóruns, blogs, e outras áreas de postagens públicas, nós nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de monitorar o conteúdo dos Sites Discovery para verificar o cumprimento deste Acordo de Utilização, assim como de qualquer outro regulamento específico que o Discovery venha a estabelecer. O Discovery tem o direito, a seu exclusivo critério, de apagar, mover ou editar quaisquer postagens, assim como de abster-se de publicar qualquer material, incluindo, sem limitação, qualquer Vídeo Publicado, que considerarmos inaceitáveis ou inapropriadas, seja por motivo legal ou qualquer outro.

Não obstante o direito acima, os usuários são inteira e exclusivamente responsáveis pelo conteúdo de suas mensagens e seus Vídeos Publicados. Você reconhece e aceita que nem o Discovery nem seus afiliados assumirão ou terão qualquer responsabilidade por qualquer ação ou omissão do Discovery em relação a alguma conduta dentro dos Sites Discovery ou por comunicações ou publicações nos referidos Sites. O Discovery também se reserva o direito de revelar toda informação que considere necessária para dar cumprimento a uma lei, regulamento, pedido do governo, ou de abster-se de publicar qualquer material ou parte dele.

O Discovery exige que você não use os Sites Discovery para violar os direitos autorais (copyright), marcas registradas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa. Ao publicar material nos Sites Discovery (incluindo, mas não se limitando a fotografias e vídeos), você declara e garante que é titular do material, que tem direito a publicar o referido material, ou que está efetuando a publicação com o consentimento expresso de seu titular, e que nenhuma outra pessoa tem direito, interesse, ou reclamou o material que você vier a publicar. Você também garante que os direitos morais sobre os materiais que publicar por nosso intermédio serão respeitados. Você cede todos os direitos patrimoniais do material que publicar. Publicar material que é de propriedade de outrem, sem o prévio consentimento de seu titular, não é apenas uma violação ao Acordo de Utilização, mas também estará sujeito a responsabilidades legais por infração de direitos autorais (copyright), propriedade industrial, ou outros direitos de propriedade intelectual.

USO DOS MATERIAIS Com a exceção de todo e qualquer Vídeo Publicado por você (Uso por Discovery autorizado anteriormente), e todo o material que você publicar nos Sites Comunitários e Sociais do Discovery, todo material que publicar em nossas salas de bate-papo, fóruns, blogs e outras áreas de postagens públicas, tornam-se propriedade da Discovery, e podem ser reproduzidos, modificados e distribuídos conforme julgarmos adequado, em qualquer meio, por qualquer motivo e sem limite de tempo. Ainda, você entende que ao publicar material nos Sites Comunitários e Sociais do Discovery, você concede a Discovery ou a qualquer autorizado do Discovery, uma licença isenta de royalties, sem limite de tempo, irrevogável, ilimitada e válida em todo o mundo, para expor, utilizar, copiar, editar, modificar, transmitir, vender, explorar, criar obras derivadas, distribuir ou publicar tal material, em sua totalidade ou apenas parte dele, em qualquer forma e através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim. Mencionada autorização inclui o direito de explorar qualquer direito de autor, de propriedade industrial e de propriedade intelectual em geral, sob qualquer jurisdição aplicável. Adicionalmente, em relação ao exercício destes direitos, você autoriza o Discovery ou qualquer de seus autorizados, a identificá-lo como autor de qualquer material por você publicado, por meio de seu nome, endereço eletrônico ou qualquer outro meio que o Discovery considere apropriado para tanto. Por favor, atente ao último parágrafo da seção “Salas de Bate-Papo, Fóruns e Blogs” acima. Clique aqui para ver os termos e condições que regem a publicação de vídeos gerados por usuário nos sites Discovery.

Os materiais disponíveis por meio dos Sites Discovery são propriedade de Discovery e de seus licenciantes, e são protegidas pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e outros direitos de propriedade intelectual. Você tem liberdade para exibir e imprimir, para seu próprio uso pessoal e não comercial, as informações que receber através dos sites Discovery. Mas você não pode reproduzir de outra forma qualquer um desses materiais, sem o consentimento prévio e por escrito de seu titular. Você não pode distribuir cópias dos materiais encontrados nos Sites Discovery de nenhuma maneira (inclusive e-mail e outras mídias eletrônicas), sem a permissão prévia e por escrito do titular. É claro, você tem liberdade para encorajar outros a acessarem por conta própria informações nos Sites Discovery, e de contar a eles como as encontrou.

LINKS

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ANÚNCIOS E DOAÇÕES

Você concorda em não usar os Sites Discovery para anunciar, ou para solicitar a alguém que compre ou venda produtos ou serviços, nem para solicitar a alguém que faça doações de qualquer tipo, sem a nossa expressa aprovação por escrito.

NÃO AO LIXO ELETRÔNICO

Ocasionalmente, os usuários postam seus endereços de e-mail nas salas de bate-papo, fóruns, blogs e outras áreas de postagens públicas. Você não pode reunir esses endereços de e-mail com propósitos comerciais ou ilegais, tais como o envio de e-mails ou mensagens instantâneas não desejadas.

NÃO REPRODUZIR

Sem permissão prévia por escrito por parte do Discovery, você não pode reproduzir, ou fazer com que um site considerado um terceiro apresente ou endosse quaisquer conteúdos dos Sites Discovery; ou incorporar qualquer direito de propriedade intelectual dos Sites Discovery, do Discovery ou de qualquer um dos seus licenciantes em outro website ou serviço.

MARCAS REGISTRADAS

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AVISO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

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DIVERSOS

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Este Acordo de Utilização possui eficácia e validade jurídica, e será interpretado em conformidade com a legislação do Estado de Maryland, EUA. Ao usar os Sites Discovery, você concorda que ficam eleitos os foros estaduais e federais localizados no estado de Maryland, EUA, como jurisdição exclusiva para dirimir todas as disputas relativa a este Acordo de Utilização.

Na eventualidade de qualquer parcela deste Acordo de Utilização ser considerada inválida ou inexeqüível por qualquer motivo, a referida invalidade ou não-exeqüibilidade de qualquer parcela deste Acordo de Utilização não afetará a validade ou exeqüibilidade de qualquer outra parcela deste Acordo de Utilização, que será celebrado como se a parcela inválida ou inexeqüível não fizessem parte do Acordo de Utilização.

USO DOS RECURSOS DE RESERVA DE VIAGENS DO TRAVELCHANNEL.COM

Os recursos de reserva de viagens do TravelChannel.com são prestados apenas para auxiliar os clientes a avaliar a disponibilidade de bens e serviços relativos a viagens e a legitimar reservas ou, de outra maneira, realizar negócios com fornecedores, e para nenhum outro fim. Depois de enviar o seu pedido de busca, você terá saído do TravelChannel.com e dos outros Sites Discovery (observe o endereço URL quando os resultados da busca forem exibidos); isso é válido mesmo que a logomarca do TravelChannel.com estiver visível na página exibida após o envio do pedido de busca. Desta forma, outros termos e condições serão aplicáveis à sua reserva é à aquisição de bens e serviços relativos a viagens que você escolher, e você deve procurá-los antes de reservar sua viagem. Você concorda em aceitar os termos e condições estabelecidos por qualquer fornecedor com o qual você escolha negociar, inclusive, mas não se limitando a: pagamento de todas as quantias quando devidas e cumprimento de todas às regras e restrições relativas à disponibilidade de tarifas, produtos ou serviços. Você será responsável por todas as cobranças, taxas, impostos, tributações e multas decorrentes do seu uso dos recursos de reserva de viagem do TravelChannel.com.

USO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO DISCOVERYHEALTH.COM

As informações que aparecem no DiscoveryHealth.com são apresentadas apenas em formato resumido, com a intenção de fornecer conhecimentos gerais em assuntos de saúde. As informações não devem ser utilizadas como substituto de uma consulta com um médico ou outro profissional da saúde. O DiscoveryHealth.com não aconselha o auto-diagnóstico de problemas médicos ou de saúde, e o DiscoveryHealth.com também não promove nem recomenda qualquer forma de tratamento médico ou alternativo. As pessoas que utilizam as informações acessadas no DiscoveryHealth.com devem também procurar fontes confiáveis e competentes de informação, inclusive o seu médico ou outro profissional de saúde. Informações obtidas através do uso do DiscoveryHealth.com não são completas e não cobrem todas as doenças, enfermidades, problemas físicos nem seus respectivos tratamentos. Se você tiver dúvidas relativas à área da saúde, por favor consulte seu médico ou outro profissional da saúde. Você nunca deve desconsiderar atendimento médico – ou adiá-lo – em decorrência de alguma conteúdo que tiver lido no DiscoveryHealth.com. Você deve sempre procurar atendimento médico imediato para qualquer problema de saúde específico e deve consultar um médico antes de iniciar uma nova dieta alimentar.

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Última Atualização: 14 de fevereiro de 2009